O Japão está prestes a implementar mudanças significativas em sua política de imigração, com o objetivo de acelerar o processo de deportação para aqueles que tiveram seus pedidos de asilo rejeitados repetidamente. De acordo com as autoridades governamentais, a medida entrará em vigor a partir de junho e estabelecerá um limite para o número de vezes que os estrangeiros podem solicitar asilo.
A revisão da Lei de Controle de Imigração e Reconhecimento de Refugiados, efetuada no ano passado, possibilita a deportação daqueles que fizeram três ou mais pedidos de asilo, independentemente do resultado. Esta decisão tem sido alvo de críticas por parte dos partidos de oposição e advogados, que expressaram preocupações sobre a possibilidade de perseguição aos solicitantes ao retornarem aos seus países de origem.
Até o momento, as autoridades de imigração japonesas não podiam deportar estrangeiros enquanto seus pedidos de asilo estivessem em processo de análise. No entanto, o governo argumenta que muitos têm abusado desse sistema, apresentando múltiplos pedidos com o intuito de prolongar sua estadia no país.
A motivação por trás dessas mudanças reside na tentativa de reduzir a detenção de longo prazo em instalações de imigração e facilitar a expulsão de estrangeiros considerados não elegíveis para permanecer no Japão. Essa medida reflete a crescente pressão sobre o país para gerenciar o fluxo de imigrantes e refugiados, buscando equilibrar preocupações de segurança com questões humanitárias.
"Aceitaremos estrangeiros com base em regras para criar uma sociedade inclusiva. Como foram levantadas preocupações durante as deliberações para rever a lei, pretendemos acompanhar a situação após a implementação", disse o ministro da Justiça, Ryuji Koizumi, numa conferência de imprensa. Publicado no portal Mainichi Japan. link da matéria -
https://mainichi.jp/english/articles/20240405/p2g/00m/0na/026000c
