Japão aprova projeto para triagem online de estrangeiros e aumento de taxas de residência

TÓQUIO — O governo do Japão aprovou nesta semana um projeto de lei para alterar a legislação de controle de imigração, criando um sistema de triagem eletrônica prévia para viajantes estrangeiros e prevendo aumento significativo nas taxas de solicitações de residência para estrangeiros.

O projeto foi aprovado pelo Gabinete japonês e será encaminhado para votação na Dieta do Japão (Parlamento). Caso seja aprovado, o governo pretende implementar o novo sistema chamado Japan Electronic System for Travel Authorization (JESTA) até o ano fiscal de 2028.

Como funcionará o novo sistema

O JESTA será semelhante ao sistema ESTA dos Estados Unidos, exigindo que viajantes de países que atualmente não precisam de visto preencham um formulário online antes de embarcar para o Japão.

Nesse processo, o visitante deverá informar dados como:

• informações do passaporte

• motivo da viagem

• local de hospedagem

• histórico de viagens ou eventuais problemas migratórios

As autoridades japonesas analisarão essas informações antecipadamente. Caso haja suspeita de risco de imigração irregular ou permanência ilegal, o viajante poderá ter a autorização negada antes mesmo de embarcar no avião ou navio.

Além de reforçar a segurança das fronteiras, o objetivo do governo é reduzir filas nos aeroportos e agilizar os procedimentos de entrada, especialmente diante do crescimento recorde do turismo internacional no país.

Aumento nas taxas de residência

O projeto também prevê elevação expressiva das taxas relacionadas a procedimentos migratórios para estrangeiros.

Entre as mudanças propostas está o aumento do limite máximo da taxa para solicitações de residência permanente, que pode passar de 10 mil ienes para até 300 mil ienes, dependendo do tipo de processo.

Segundo o governo, a atualização busca adequar os valores aos custos administrativos e fortalecer o controle migratório, em um momento em que o número de estrangeiros vivendo no Japão cresce a cada ano.

Mudanças acompanham aumento de turistas

O Japão vem registrando um crescimento acelerado no número de visitantes internacionais. Autoridades planejam receber até 60 milhões de turistas por ano até 2030, o que tem levado o governo a investir em sistemas digitais de controle de fronteiras e imigração.

Caso o projeto seja aprovado pela Dieta, o JESTA deverá se tornar obrigatório para milhões de turistas estrangeiros que atualmente entram no país sem necessidade de visto, criando uma nova etapa de autorização antes da viagem.