O governo japonês está avaliando a possibilidade de cobrar o seguro saúde nacional de forma antecipada de estrangeiros em algumas regiões do país. A medida tem como principal objetivo reduzir a inadimplência e assegurar que os custos médicos sejam devidamente cobertos.
O sistema de seguro saúde nacional é destinado a indivíduos sem vínculo empregatício fixo, como autônomos, desempregados ou trabalhadores com contratos temporários. É importante ressaltar que estrangeiros com permanência superior a três meses no Japão e que não possuam outra cobertura são obrigatoriamente incluídos nesse sistema, que, além de ser caro, exige pagamentos adicionais nas consultas e pelos medicamentos.
Em 2023, aproximadamente 970 mil estrangeiros estavam inscritos no programa, representando 4% do total de participantes. Contudo, a taxa de pagamento desse grupo foi de apenas 63%, um índice significativamente abaixo da média geral de 93%, conforme levantamento realizado em 150 municípios.
Atualmente, os boletos de cobrança são enviados mensalmente pelo correio, mas muitos estrangeiros não efetuam os pagamentos. O governo japonês atribui essa situação à falta de compreensão do sistema ou à ausência de costumes semelhantes de pagamento de taxas de saúde em seus países de origem.
A proposta em análise sugere que, no momento do registro junto à prefeitura, o estrangeiro realize um pagamento único, que poderá cobrir até um ano de seguro. A decisão final sobre a implementação dessa cobrança antecipada caberá a cada município, visto que os valores variam conforme a região. Caso aprovada, a medida está prevista para entrar em vigor a partir de abril de 2026.
Adicionalmente, o Ministério da Saúde informou que intensificará o controle sobre os pagamentos efetuados por estrangeiros. A partir de junho de 2027, essas informações poderão ser utilizadas pela Agência de Imigração como critério para a renovação de vistos. O governo também planeja incluir dados sobre o pagamento da aposentadoria e de outras despesas médicas. Estrangeiros que não estiverem em dia com suas obrigações financeiras poderão enfrentar dificuldades significativas para renovar seu visto de residência no Japão.
