Antes de solicitar o seguro desemprego no Japão, é crucial estar ciente das cláusulas e requisitos muitas vezes desconhecidos pelos trabalhadores e não devidamente informados pelas empreiteiras. Aqui estão algumas informações importantes a serem consideradas:
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Período como Segurado: Para ser elegível ao seguro desemprego, é necessário ter mais de 12 meses de período como segurado durante 2 anos retroativamente da data do desligamento. No entanto, em casos específicos de desligamento devido à falência da empresa ou demissão imposta pelo empregador, entre outros motivos, conhecidos como "Beneficiário Qualificado Específico" ou "Desempregado por Motivo Específico", é requerido um período menor, de pelo menos 6 meses de segurado durante 1 ano retroativamente da data do desligamento.
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Beneficiário Qualificado Específico e Desempregado por Motivo Específico: Os Beneficiários Qualificados Específicos são aqueles que foram desligados da empresa de forma forçada, devido à falência ou demissão pelo empregador, sem tempo para se preparar para um novo emprego. Já os Desempregados por Motivo Específico incluem aqueles que não se enquadram nos critérios de Beneficiário Qualificado Específico e se tornaram desempregados por não-renovação do contrato de trabalho com prazo determinado, entre outras razões inevitáveis.
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Determinação da Categorização: A decisão sobre qual categoria o trabalhador desempregado se enquadra será feita pela Hello Work, considerando o motivo do desligamento da empresa. Documentos que apresentem os motivos alegados por ambas as partes serão analisados cuidadosamente para essa determinação.
É essencial entender esses detalhes antes de solicitar o seguro desemprego no Japão, garantindo assim uma aplicação correta e uma experiência mais tranquila durante o processo.
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