Tainá Oishi, residente de Tóquio, viveu uma experiência angustiante após contratar os serviços de uma autoescola em Minokamo, província de Gifu. Recém-chegada ao Japão, Tainá precisou transferir sua habilitação de motorista. Com pouco conhecimento sobre o processo e enfrentando a barreira do idioma, ela buscou ajuda na autoescola Herber. Contudo, devido à mudança de seu marido, Jonathan Oishi, por motivos de trabalho para Tóquio, ela teve que cancelar os serviços já que a autoescola não poderia atendê-la em outra região, pois cada província tem seus próprios órgãos de habilitação.
Ao cancelar o serviço Tainá enfrentou uma situação alarmante: a autoescola reteve seus documentos pessoais, incluindo sua identidade, certidão de casamento e, o mais importante, seu passaporte. Várias tentativas de acordo foram feitas sem sucesso. Em busca de uma solução, Tainá recorreu à RPJ após esgotar todas as alternativas, incluindo o consulado e a polícia local.
Toshio Sudo, representante da RPJ, entrou em contato com a autoescola, que inicialmente prometeu resolver o problema e devolver os documentos. No entanto, a devolução não ocorreu, Em vez disso, o proprietário da autoescola enviou uma série de documentos através de um advogado exigindo que Tainá assinasse antes de receber seus documentos de volta, como se ela tivesse cometido um delito.
Diante da gravidade da situação, a RPJ decidiu seguir com a denúncia para alertar a comunidade brasileira no Japão sobre a ilegalidade da retenção de documentos pessoais. A prática de reter passaportes, em particular, é considerada crime. O passaporte é um documento oficial da República Federativa do Brasil e, no exterior, tem status de documento mais importante para cidadãos brasileiros. Em consulta telefônica a Polícia Federal confirmou que essa prática é ilegal, o que também foi reafirmado pelo vice-cônsul de Hamamatsu.
O caso de Tainá chama a atenção para um problema maior, e o desdobramento dessa história pode revelar ainda mais irregularidades que afetam a comunidade brasileira no Japão. A retenção indevida de documentos é um crime sério e requer vigilância e ação imediata das autoridades para evitar que outros brasileiros sejam vítimas dessa prática abusiva.
Autoridades japonesas falham em agir contra retenção de documentos de brasileiros
impasse e falta de ação policial dificultam resolução
A aparente impotência das autoridades japonesas em lidar com situações desse tipo. Ao buscar ajuda da polícia japonesa, Tainá foi informada de que, como havia "autorizado" a entrega de seus documentos, a retenção não seria considerada crime. Essa interpretação impediu até mesmo que um boletim de ocorrência fosse registrado criando obstáculos para a vítima e também para o consulado brasileiro no Japão.
Veja a reportagem
Segundo informações do consulado, brasileiros que enfrentam a retenção de seus passaportes ou outros documentos importantes devem relatar o caso imediatamente à representação diplomática. O consulado, por sua vez, pode preparar uma petição formal para a justiça japonesa buscando que a polícia tome medidas efetivas. Entretanto, a resposta dada pela polícia japonesa, de que não há crime envolvido, não convenceu a RPJ, que questiona: E se um estrangeiro reter os documentos de um cidadão japonês? A resposta seria diferente? Acredita-se que não, e essa inércia diante de casos envolvendo estrangeiros levanta preocupações.
A RPJ aproveita o caso para alertar a comunidade brasileira no Japão: não deixem seus passaportes em instituições japonesas ou qualquer outro órgão. Nem mesmo o Menkyo Center responsável pelas habilitações, retém passaportes. Este documento é devolvido imediatamente após o processamento de vistos ou na entrada no país, o que evidencia que sua retenção por uma autoescola não é uma prática comum ou legal.
Após um ano de luta e com o visto prestes a expirar, Tainá finalmente conseguiu recuperar seus documentos. A RPJ destaca que a retenção de passaportes por uma autoescola, especialmente uma voltada para brasileiros, é uma situação atípica e preocupante. É fundamental que os recém-chegados ao Japão pesquisem a reputação das instituições antes de contratar serviços, evitando assim possíveis transtornos futuros.
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