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O governo japonês estuda endurecer os critérios para estrangeiros que desejam adquirir a nacionalidade japonesa. Entre as mudanças em análise está a ampliação do período mínimo de residência — hoje de cinco anos — além de novas verificações mais rígidas sobre histórico de impostos e contribuições previdenciárias. A informação foi confirmada por uma fonte ligada às discussões.

As novas diretrizes fazem parte de uma revisão ampla das políticas para residentes estrangeiros, conduzida pelo governo da primeira-ministra Sanae Takaichi. As decisões finais devem ser apresentadas em janeiro, dentro de um pacote de medidas que também engloba turistas e trabalhadores estrangeiros.

A orientação para reavaliar as regras partiu diretamente de Takaichi, que pediu ao ministro da Justiça, Hiroshi Hiraguchi, “ajustes” no processo de aquisição da nacionalidade. A iniciativa foi motivada por um relatório preliminar produzido ainda na gestão do ex-ministro Keisuke Suzuki, que considerou os requisitos de naturalização “mais flexíveis” do que os exigidos para residência permanente.

Atualmente, para obter residência permanente, o estrangeiro precisa comprovar ao menos dez anos de vida no Japão, além de plena regularidade no pagamento de impostos e previdência — exigência que o governo agora pretende refletir também no processo de naturalização.

O debate ocorre em meio ao aumento do número de residentes estrangeiros e ao crescimento de discursos políticos com forte apelo nacionalista. Nas eleições de julho para a Câmara dos Conselheiros, um partido com plataforma “Japoneses em Primeiro Lugar” ganhou destaque e impulsionou a pressão por políticas mais rígidas.

Takaichi tem justificado as revisões como parte de um plano para “construir uma sociedade segura, ordenada e inclusiva”. Porém, nas comunidades estrangeiras, a percepção é de que as medidas podem representar mais barreiras, vigilância e maior dificuldade de integração.

A Lei de Nacionalidade japonesa estabelece hoje requisitos básicos como:
• residir no Japão por pelo menos cinco anos consecutivos;
• ter boa conduta;
• comprovar meios de subsistência por bens próprios, habilidades, trabalho ou renda familiar.

Mesmo cumprindo todas as exigências, a aprovação não é garantida.
Dados oficiais mostram que, em 2024, 12.248 pessoas solicitaram a naturalização, com 8.863 pedidos aprovados e 639 negados.

Com o estudo em andamento, a expectativa é de que as mudanças afetem diretamente trabalhadores, famílias multinacionais e estrangeiros de longa permanência — que acompanham com preocupação o movimento do governo.

Se as novas regras forem confirmadas, o caminho para a naturalização no Japão deverá se tornar ainda mais longo e rigoroso.