O número de estrangeiros residentes no Japão aumentou significativamente nos últimos dez anos. De cerca de 2,1 milhões em 2014, passou para aproximadamente 3,6 milhões em 2024 — um crescimento de 1,7 vezes. Embora esse aumento tenha contribuído para suprir a demanda por mão de obra, também trouxe à tona preocupações quanto à estrutura de suporte social e à segurança pública.
Em entrevista ao jornal Sankei Shimbun, o senador Hirofumi Yanagisawa, do Partido da Restauração do Japão (Ishin no Kai), criticou duramente o sistema atual, alegando que há falhas graves no controle do acesso de estrangeiros aos benefícios sociais. “Como cidadão japonês, considero inaceitável que estrangeiros recebam esse tipo de assistência”, afirmou. Ele apelou para que “as pessoas parem e reflitam antes de aceitar esse fluxo irrestrito de estrangeiros”.
O parlamentar apontou que bairros como Ota, Koto e Chuo, em Tóquio, têm registrado uma presença crescente de residentes estrangeiros, o que, segundo ele, gerou queixas da população local. “Moradores dizem que não conseguem usar os ônibus por causa do número de turistas, que há problemas nas escolas relacionados às diferenças culturais. A insatisfação é real e crescente”, declarou.
Gastos com assistência social ultrapassam 120 bilhões de ienes
No Comitê de Orçamento da Câmara dos Vereadores, realizado em 14 de março, Yanagisawa destacou os custos elevados da assistência pública. Embora uma decisão da Suprema Corte japonesa afirme que estrangeiros não estão incluídos entre os "nacionais" contemplados pela Lei de Assistência Pública, desde 1954 o governo japonês mantém um comunicado oficial que recomenda tratá-los com os mesmos critérios dos cidadãos japoneses.
O senador questiona a validade e a continuidade dessa norma. Segundo ele, só em 2022, estima-se que cerca de 56 bilhões de ienes tenham sido direcionados a estrangeiros em programas de assistência. No entanto, outras estimativas apontam que os custos anuais podem ultrapassar 120 bilhões de ienes.
“Esse valor é gigantesco e está sendo gasto sem base legal adequada. Com o aumento constante da população estrangeira, é perfeitamente plausível que a demanda por assistência cresça ainda mais, pressionando os cofres públicos”, disse Yanagisawa. Ele acrescentou que os governos locais, responsáveis por triagens e concessões desses benefícios, estão sobrecarregados e enfrentam dificuldades administrativas.
O senador defende que o antigo aviso do Ministério da Saúde e Bem-Estar, emitido há mais de 70 anos, seja revogado, e que se reabra o debate sobre os critérios e limites da assistência social concedida a não cidadãos.
