LISBOA, PORTUGAL – Em uma reviravolta que promete impactar milhares de brasileiros, o Parlamento português aprovou nesta quarta-feira (16) um pacote de medidas que endurece significativamente a política migratória do país. Os brasileiros, que formam a maior comunidade estrangeira em Portugal, estão entre os principais alvos das novas regras.
Aprovadas com o apoio da coalizão de direita e do partido de extrema-direita Chega, as mudanças foram votadas em tempo recorde – apenas 16 dias úteis após sua apresentação. Agora, o pacote segue para a sanção do presidente Marcelo Rebelo de Sousa.
Principais Alterações Afetam Entrada e Permanência
Entre as modificações mais impactantes estão a restrição na concessão de vistos de trabalho, que agora serão limitados a imigrantes considerados altamente qualificados. Além disso, as regras para o reagrupamento familiar foram endurecidas.
Para os brasileiros, o impacto será direto em diversas situações:
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Entrada como turista e pedido de residência: Não será mais possível entrar em Portugal como turista e, posteriormente, solicitar autorização de residência. A partir de agora, a solicitação só poderá ser feita por quem chegar ao país já com um visto prévio.
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Visto para procura de trabalho: Os vistos temporários para busca de emprego passarão a ser concedidos apenas a profissionais considerados "altamente qualificados" pelo governo. Anteriormente, essa restrição não existia, o que tornava o visto muito procurado por brasileiros.
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Reagrupamento familiar: Somente imigrantes com pelo menos dois anos de residência legal em Portugal poderão solicitar o reagrupamento. Adicionalmente, os familiares terão de solicitar a autorização de residência ainda em seu país de origem.
Outro ponto polêmico do pacote é a criação de uma nova unidade policial dedicada especificamente ao combate à imigração ilegal e à execução de deportações. Por outro lado, a proposta de restringir o acesso à nacionalidade portuguesa foi adiada, devido a questionamentos sobre sua legalidade.
Tramitação Acelerada e Protestos Marcam Votação
A tramitação acelerada do projeto gerou fortes críticas da oposição e de diversas entidades da sociedade civil. Durante a votação no Parlamento, dezenas de imigrantes e apoiadores compareceram vestidos de preto, em um protesto silencioso contra as medidas.
O deputado socialista Pedro Delgado Alves não poupou críticas, acusando o governo de “atropelar” o processo legislativo e de se deixar “sequestrar pela extrema direita”. A aprovação do pacote indica uma mudança significativa na postura de Portugal em relação à imigração, com reflexos diretos na vida de milhares de brasileiros que buscam uma nova vida no país europeu.
