A licença maternidade é um direito essencial para as mães trabalhadoras em diversos países ao redor do mundo.
No Japão, não é diferente. No entanto, muitas vezes as mães enfrentam desafios e dificuldades ao tentar usufruir desse benefício, como é o caso da mãe brasileira Elaine Fokura.
Elaine teve seu benefício de licença maternidade negado na cidade de Fukuroi em Shizuoka-Ken onde buscou informações no Hello Work sob a justificativa de que ela não havia trabalhado o mínimo de 11 dias no mês.
Casal Marcos Fokura e Elaine Fokura
Essa exigência, apesar de legal, é muitas vezes desconhecida pelos trabalhadores estrangeiros no Japão, incluindo as mães brasileiras que migram para o país em busca de melhores oportunidades.
De acordo com as leis trabalhistas japonesas, as mães que trabalham têm o direito de requerer a licença maternidade para cuidar de seus filhos até que eles completem um ano de idade.
A princípio, a licença é de um ano, mas pode ser estendida por mais um ano e dois meses ou até mesmo um ano e seis meses, dependendo das condições, como a falta de vagas em creches.
No caso de Elaine, a situação era ainda mais complexa, uma vez que sua gravidez era considerada de risco e ela precisou se afastar do trabalho por ordens médicas.
Mesmo assim, seu pedido de licença maternidade foi negado pela prefeitura.
Diante dessa situação, ela resolveu buscar auxílio no RPJ (Rede de Proteção no Japão)
Site de notícias em língua portuguesa dedicado à comunidade brasileira no país.
Elaine contatou o repórter Toshio Sudo em busca de orientação sobre como proceder diante dessa negação injusta.
Apesar de ser um direito garantido por lei, muitas vezes as informações sobre licença maternidade não são devidamente comunicadas pelas empresas contratantes aos trabalhadores estrangeiros. Isso pode acontecer principalmente com os brasileiros, que muitas vezes desconhecem seus direitos trabalhistas no Japão.
Acompanhe a entrevista
No caso de Elaine, a própria empresa empreiteira não a informou adequadamente sobre a necessidade de trabalhar 11 dias no mês para ter direito à licença remunerada.
Essa falta de informação, aliada a exigências rígidas, pode levar à recusa do benefício, como aconteceu em casos em que a licença maternidade foi negada por apenas um dia não trabalhado.
É necessário que as gestantes se informem minuciosamente sobre seus direitos e estejam atentas às possíveis armadilhas que possam surgir de última hora.
A licença maternidade é um direito importante para garantir que as mães tenham o tempo necessário para cuidar dos seus filhos após o nascimento.
Porém, as dificuldades impostas pelo próprio governo ou província podem tornar esse processo burocrático e complicado.
É fundamental que as mães busquem informações e estejam preparadas para enfrentar essas adversidades, assegurando o cumprimento de seus direitos e uma licença maternidade justa e adequada.
Por Beto Nagaki
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