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Segunda-feira, 02 de Dezembro de 2024

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Governo Japonês Revisa Sistema de Pensão para Idosos Trabalhadores

A revisão visa ampliar o número de idosos que podem receber a pensão integral enquanto trabalham

Governo Japonês Revisa Sistema de Pensão para Idosos Trabalhadores
Ministério da Saúde, Trabalho e Bem-Estar
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O Ministério da Saúde, Trabalho e Previdência do Japão iniciou ajustes no "sistema de pensões para idosos empregados", que atualmente reduz as pensões sociais de trabalhadores acima de 65 anos que recebem uma determinada quantia de renda. A revisão visa ampliar o número de idosos que podem receber a pensão integral enquanto trabalham, mitigando o problema do “trabalho perdido” e incentivando o emprego, contribuindo para atenuar a escassez de mão de obra no país.

Atualmente, se a soma dos salários e pensões de um trabalhador idoso ultrapassar 500.000 ienes mensais (valor padrão), a pensão é reduzida pela metade. Com as mudanças, a proposta é aumentar o limite de renda, permitindo que mais idosos recebam o benefício integral. No entanto, com o aumento potencial dos pagamentos, o governo analisa a possibilidade de elevar os encargos dos prêmios de seguro para trabalhadores de empresas com rendimentos elevados, pertencentes à geração ativa.

Uma proposta para eliminar completamente a redução também está em debate, mas exigiria um aumento substancial no valor dos prêmios de seguro pagos. Para evitar resistência de empresas e funcionários que dividem esses custos, o governo considera arquivar a proposta. O objetivo é submeter os projetos de lei relacionados à reforma à sessão ordinária da Dieta no próximo ano.

No final do ano fiscal de 2022, cerca de 3,08 milhões de pessoas com 65 anos ou mais estavam recebendo pensões enquanto trabalhavam. Aproximadamente 500.000 dessas pessoas ultrapassaram o valor padrão de 470.000 ienes da época, resultando em uma redução total de mais de 400 bilhões de ienes anuais. O limite revisado proposto pode ser de 620.000 ou até 710.000 ienes, com uma decisão esperada até o final do ano, após consulta com o partido governista.

FONTE/CRÉDITOS: DA REDAÇÃO
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