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NAGOYA – Algemas nos pulsos, correntes nos tornozelos e cordas amarradas à cintura. Assim, muitos réus são conduzidos aos tribunais japoneses sob o olhar do público e familiares — uma cena que, embora comum, começa a gerar indignação dentro e fora do sistema judiciário.
Advogados e defensores dos direitos humanos classificam o procedimento como uma afronta à presunção de inocência e uma prática que reforça o estigma de culpa antes do julgamento. A Federação Japonesa de Associações de Advogados (JFBA) e nove entidades regionais exigiram oficialmente o fim dessa exposição.
“Finalmente está sendo reconhecido como uma questão de direitos humanos”, afirmou um dos advogados envolvidos na campanha.
O caso de Naoki Koyama, ex-funcionário de um clube de anfitriões, deu rosto ao debate. Preso em 2023, ele foi levado ao tribunal com algemas e cordas à mostra.
“Eu odiava ser olhado assim. Parecia um espetáculo de humilhação”, disse Koyama, que acabou absolvido meses depois.
Segundo o Código de Processo Penal japonês, ninguém deve ser tratado como culpado antes da sentença. Porém, na prática, a regra é ignorada: os réus chegam ao tribunal algemados e só têm as restrições retiradas poucos minutos antes da sessão.
A Ordem dos Advogados de Osaka foi a primeira a investigar o tema. Em uma pesquisa feita com réus, mais de 60% afirmaram ter se sentido tratados como criminosos.
Em 2019, o Tribunal Distrital de Osaka reconheceu que o uso público de algemas causa dano moral e afirmou que os réus têm “direito legítimo a não serem expostos dessa forma”. Mesmo assim, a decisão não mudou a rotina da maioria dos tribunais, que continuam alegando falta de tempo e estrutura para alterar o protocolo.
Para a advogada Maya Kawasaki, da JFBA, a justificativa é fraca:
“Respeitar a dignidade dos réus não atrapalha a justiça — a fortalece.”
A discussão cresce e expõe o contraste entre segurança e humanidade no sistema judicial japonês. Enquanto autoridades defendem o rigor, críticos lembram: quem é julgado ainda não é culpado — e deveria ser tratado como tal.
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