O advogado Paulo Cunha Bueno, representante de Jair Bolsonaro, confirmou que protocolou um pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) solicitando a devolução do passaporte do ex-presidente. O pedido será avaliado pelo ministro Alexandre de Moraes, responsável pelo caso.
Segundo Bueno, a decisão de apreender o passaporte de Bolsonaro foi considerada absurda, pois o ex-presidente sempre compareceu às intimações para depor e demonstrou cooperação com as investigações em curso. Ele mencionou ainda que Bolsonaro informou previamente ao STF sobre uma viagem à Argentina para a posse do presidente Javier Milei, o que evidenciaria seu respeito pelas investigações em andamento.
A determinação para a entrega do passaporte e a proibição de contato com outros investigados foi feita pelo ministro Alexandre de Moraes como parte da operação relacionada à suspeita de tentativa de golpe de Estado, deflagrada recentemente.
Agora, caberá ao STF avaliar o pedido de devolução do passaporte de Bolsonaro e tomar uma decisão a respeito do assunto.
Entenda o caso
No dia 8 de Novembro de 2023 parlamentares da base governista iniciaram um movimento de pressão para que o passaporte de Jair Bolsonaro (PL) seja apreendido nos próximos dias.
Em pedidos e ofícios encaminhados ao Supremo Tribunal Federal (STF) e à Polícia Federal (PF), deputados e senadores alegam a necessidade de se proibir a saída do ex-presidente do país durante investigações em curso.
Bolsonaro é alvo da investigação conduzida pela PF sobre um suposto esquema de venda ilegal de presentes oficiais. Além disso, ele teve o nome citado por Walter Delgatti durante depoimento à a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro por supostamente promover ações para colocar em cheque a credibilidade das urnas eletrônicas.
Comentários: