Tóquio – O caso de Hakamada Iwao, de 89 anos – que teve sua inocência reconhecida apenas no ano passado após mais de quatro décadas de espera por um novo julgamento – tornou-se símbolo da lentidão do sistema judicial japonês. Nesta semana, vítimas de erros judiciais e seus familiares se reuniram em um protesto organizado pela Federação Japonesa de Associações de Advogados para exigir reformas urgentes na lei de revisão criminal.
Um sistema que falha com os inocentes
A irmã de Hakamada, Hideko, 92 anos, emocionou os presentes ao declarar: "Não se trata apenas da libertação do Iwao. Muitos ainda sofrem por condenações injustas. Quero que a Dieta [Parlamento] aprove a reforma ainda nesta sessão". O caso do irmão – preso em 1966 e condenado à morte por um crime que não cometeu – só foi reaberto em 2014, após a descoberta de falhas nas provas.
O problema vai além de Hakamada:
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Novos julgamentos podem levar décadas para serem concedidos;
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Promotorias resistem à divulgação de evidências que poderiam provar inocência;
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Famílias envelhecem sem ver justiça, como Hideko, que dedicou a vida à batalha judicial do irmão.
Pressão por mudanças
Um grupo bipartidário de parlamentares apresentou propostas para agilizar o processo, incluindo:
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Divulgação obrigatória de provas pela promotoria quando solicitadas pelo tribunal;
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Prazos mais curtos para análise de pedidos de revisão.
O Ministério da Justiça anunciou que pedirá ao Conselho Legislativo a abertura de discussões sobre o tema em 28 de março, mas fontes indicam que a análise pode levar pelo menos um ano – tempo que, para muitos, é incompatível com a urgência dos casos.
O que está em jogo: Enquanto a burocracia se arrasta, histórias como a de Hakamada se repetem. O protesto em Tóquio reforça que, sem reformas, a justiça continuará falhando com os inocentes.
Fonte/Créditos: Da redação
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